1. Introdução
A Gorky Pets compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável. A presente Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos.
2. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A Gorky Pets é a designação comercial de Pedro Filipe de Matos Lopes, titular do NIF 215 835 450, com sede na Beco da Palmeira, nº 2950-714 Palmela, Portugal. Contacto: geral@gorkypets.com. A atividade consiste na comercialização online de produtos para animais de estimação através do website www.gorkypets.com.
3. Fundamento Jurídico do Tratamento
Os dados pessoais são tratados com base na execução de contrato (processamento de encomendas), no cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas), no consentimento do titular (envio de comunicações comerciais) e no interesse legítimo da Gorky Pets (gestão de clientes e melhoria do serviço).
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à criação e gestão da conta de cliente, processamento de encomendas, emissão de faturas, envio de informações sobre o estado das encomendas, apoio ao cliente, envio de newsletters e campanhas promocionais mediante consentimento, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da experiência de navegação.
5. Dados Pessoais Recolhidos
Poderão ser recolhidos nome completo, morada de faturação e envio, número de identificação fiscal, endereço de e-mail, contacto telefónico, dados de pagamento processados por entidades autorizadas e dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo utilizado, para fins estatísticos e de segurança.
6. Partilha de Dados
A Gorky Pets não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços essenciais à atividade, como transportadoras, processadores de pagamento e serviços de alojamento web, garantindo sempre o cumprimento do RGPD. A partilha poderá ainda ocorrer quando exigida por lei ou autoridade competente.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente até 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos ou até à eliminação da conta pelo utilizador. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Direitos do Titular dos Dados
O titular tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail geral@gorkypets.com. O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Segurança dos Dados
A Gorky Pets adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida, incluindo sistemas de encriptação SSL, controlo de acessos e cópias de segurança regulares.
10. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no site.
11. Comunicações Comerciais
O envio de comunicações promocionais ocorre apenas mediante consentimento prévio do utilizador. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da opção de cancelamento presente nas comunicações ou por contacto para geral@gorkypets.com.
12. Alterações à Política de Privacidade
A Gorky Pets reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar a Gorky Pets através do e-mail geral@gorkypets.com ou por telefone para o +351 93 854 08 02